Processo 600323/14
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 02/07/2014 10:01
Autuado em 02/07/2014 10:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1865/2015 da Segunda Câmara, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1865/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
29/04/2015 Acórdão   1865/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente PAULO JOSE ROCHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2015 10:47 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 4643/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1865/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13153/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3014/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 16:21 DGP  
13/11/2015 15:26 DF Informação nº 250/2015 -
11/11/2015 09:45 DGP Informação nº 599/2015 -
27/05/2015 09:57 GP Despacho Processual Diverso nº 4643/2015 -
27/05/2015 09:09 DGP  
04/05/2015 14:32 S2C Acórdão nº 1865/2015 -
04/05/2015 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1418/2015 -
23/04/2015 13:10 GCNB  
23/04/2015 11:03 S2C Certidão de Sessão nº 389/2015 -
20/10/2014 10:16 GCNB  
23/07/2014 17:28 SMPjTC Parecer nº 15966/2014 - deferimento Parecer Ministerial pelo deferimento, com proposição de alteração parcial das premissas consolidadas no Acórdão nº 3594/10- Pleno.
21/07/2014 18:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3014/2014 -
18/07/2014 09:18 DP Informação nº 12148/2014 -
16/07/2014 11:55 GP Despacho Processual Diverso nº 2463/2014 -
16/07/2014 10:02 DP  
10/07/2014 17:52 DIJUR Parecer nº 361/2014 - REQUERIMENTO EXTERNO. CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO STF, STJ E TJPR. NATUREZA INDENIZATÓRIA DO PAGAMENTO. PELO DEFERIMENTO.
02/07/2014 10:02 DGP Informação nº 132/2014 -
02/07/2014 10:01 DP  

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